Objetivo Geral:

Contribuir para a prevenção e a erradicação das piores formas de trabalho infantil no município de Teresina estado do Piauí, beneficiando 398 (trezentos e noventa e oito) meninas, meninos e adolescentes inseridos em atividades de economia agrícola familiar e no trabalho informal urbano, entre outros. As atividades tiveram inicio em agosto de 2006.
Objetivos Específicos:

- Ao final do Programa de Ação, terão sido produzidos e disseminados conhecimentos sobre as piores formas de trabalho infantil e ações de comunicação sobre sua prevenção e erradicação no Piauí.

- Ao final do projeto, terá sido sensibilizado e fortalecido o sistema de promoção, defesa e garantia de direitos.

- Ao final do projeto 398 meninas, meninos e adolescentes na faixa etária de 05 a 17 anos, terão sido prevenidos e retirados das piores formas de trabalho infantil, no município de Teresina.

Número de crianças beneficiárias:

O Programa de Ação prevê atingir diretamente 398 meninas, meninos e adolescentes sendo 268 retirados e 130 prevenidos do trabalho infantil em suas piores formas trabalho infantil urbano, trabalho doméstico e agricultura familiar de subsistência.

Principais atividades:

- Pesquisa dos beneficiários;

- Campanha publicitária;

- Produção e veiculação de programas de rádio;

- Capacitação de multiplicadores;

- Oficinas integrativas escola/Jornadas ampliadas (Centros Educacionais);

- Seminários com lideranças comunitárias;

- Seminário Estadual avaliativos do PA;

- Oficinas formativas com crianças e adolescentes beneficiários;

- Acompanhamento sistemático e permanente das crianças e adolescentes e suas famílias;

- Encaminhamentos dos beneficiários às políticas de atendimento existentes;

- Contribuição na criação/ampliação das políticas de atendimento no município.

- Oficinas de apresentação do PA com municípios irmão; ( São Raimundo Nonato e Barras)

Estratégias do programa para prevenção do Trabalho Infantil:

- Sensibilização e mobilização social e institucional;

- Fortalecimento do segmento social beneficiário e suas famílias, especialmente no que tange ao aspecto de geração de renda para os membros adultos, mediante encaminhamento para instituições e/ou programas específicos já existentes nos municípios;

- Fortalecimento das instituições locais para elaboração dos Planos Estadual e Municipais de Erradicação das Piores Formas do Trabalho Infantil;

- Articulação com os Conselhos Municipais de Direitos para captação de recursos voltados para o fortalecimento das instituições que atuam na prevenção e erradicação do trabalho infantil;

- Fortalecimento do Fórum Estadual;

- Adoção de estado afiliado para transmissão da experiência local.
Estratégias do programa para Erradicação do Trabalho Infantil:

- Inserção de meninas, meninos e adolescentes retirados das piores formas de trabalhos em programas sociais existentes nos municípios selecionados;

- Identificação sistemática através de abordagens em locais de ocorrência de casos de trabalho infantil nos municípios selecionados;

- Realização de acompanhamento sistemático através de visitas domiciliares às famílias beneficiárias;

- Fortalecimento do segmento social beneficiário e suas famílias, especialmente no que tange o aspecto de geração de renda para os membros adultos, mediante encaminhamento para instituições e/ou programas específicos já existentes nos municípios;

- Ampliação das metas do PETI e Bolsa Família nos municípios selecionados;

- Estabelecimento de Termo de Compromisso com as famílias beneficiárias; com vistas a garantir a saída das meninas, meninos e adolescentes das piores formas de trabalho infantil;

- Construção de Pactos com os Gestores Municipais, voltados a garantir recursos financeiros destinados à prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil.

- Promover a integração do atendimento por meio da articulação com os setores da saúde, educação, assistência social, planejamento, Ministério Público, Delegacia Regional do Trabalho dentre outros.